AGRONEGÓCIO AMEAÇA NASCENTES DO RIO DAS CONTAS

Gerais/Piatã  Chapada Diamantina

Gerais/Piatã
Chapada Diamantina

A chegada de duas empresas, Bagisa S.A e Hayashi Batatas, no município de Piatã vêm despertado discussões e tem sido motivo de debates entre o poder publico, sociedade civil e os responsáveis pelos empreendimentos, que tem como objetivo a produção de batata-semente,  cultura intensiva em uso de agrotóxicos e recursos hídricos. Tudo começou quando em meados de junho estas empresas iniciaram as obras de duas barragens a serem construídas próximas às nascentes do Rio das Contas.  Estas, que desde 2008 vinham tentando obter o licenciamento ambiental para o inicio das obras, fizeram uso do Decreto Estadual Nº 14.389, de 05 de abril de 2013, que simplifica o processo de licenciamento ambiental para obras de enfrentamento da seca, para começar a construção das barragens.    O licenciamento simplificado emitido pelo INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão estadual responsável pela fiscalização e licenciamento ambiental destes empreendimentos foi subsidiado por Certidões emitidas pela Prefeitura de Piatã. No entanto, após 20 dias o próprio INEMA embargou as obras por não haver licenciamento de supressão vegetal, conforme previsto no decreto. Segundo o IBAMA, o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Publicas como parte do processo. Estima-se que aproximadamente 8 hectares de cobertura vegetal tenham sido brutalmente retiradas, representando um dano ambiental gravíssimo.  A sociedade também foi prejudicada, uma vez que mais de 60 famílias começaram a receber em suas casas água com lama e não receberam apoio e nem esclarecimentos por parte destas empresas.

antes e depois

Local onde começou a ser construida a barragem com previsão de inundação de 200hectares

Diante da ameaça socioambiental o Conselho Gestor da ARIE Nascentes do Rio das Contas, unidade de conservação que abrange os municípios de Piatã e Abaira, realizou reunião com a presença do Ministério Publico e os representantes das empresas para esclarecer duvidas relacionadas aos empreendimentos. A reunião que ocorreu no dia 4 de setembro de 2013 contou com grande participação popular, que estava ávida por respostas.

Reunião da ARIE Nascentes do Rio de Contas com presença marcante da população

O Grupo de Trabalho Barragens, convocado pelo Conselho Gestor da ARIE para trazer mais elementos sobre estes empreendimentos, questionou sobre a legalidade destas obras, por se basearem em um Decreto que visa o combate à seca e não à empreendimentos que agravem esta situação. Também interrogou sobre a forma como foi dada a licença simplificada pelo INEMA e a Certidão emitida pela Prefeitura de Piatã, uma vez que esta não estava de acordo com a Lei Orgânica do próprio município que diz que populações atingidas gravemente por impacto ambiental devem ser consultadas através de plebiscito para aprovação de projetos de grandes empreendimentos.  Outro ponto levantado foi o modelo de desenvolvimento proposto pelas empresas. Compararam com o desenvolvimento que estas levaram para a região de Mucugê e Ibicoara, ambas na Chapada Diamantina, local em que se instalaram há 20 anos. Após a chegada do agronegócio na região elevou assustadoramente o índice de Câncer, acompanhado também pelo aumento de crimes, prostituição e AIDS. O representante da Bagisa S.A e Hayashi Batatas, Euvilasio Fraga, disse que as obras estavam de acordo com a lei e que desconhecia os índices levantados. Afirmou também que caso a população fosse contra a entrada das empresas no município eles respeitariam a decisão e não iriam se instalar na região. O promotor de justiça Dr. Augusto Cesar de Matos disse que um Inquérito Civil sobre a legalidade das barragens havia sido instaurado e que as investigações já estavam em curso. Lembrou que empreendimentos deste porte devem necessariamente passar por Estudos de Impacto Ambiental (EIA) evidenciando sua viabilidade e que haja uma ampla discussão com a sociedade civil em forma de Audiências Publicas, onde se explique as implicações socioambientais e levantem os ganhos e as perdas para a comunidade, conforme está previsto na Constituição Federal. Ressalvou que este já é um ponto adotado pelo Ministério Publico, inclusive para outros barramentos que estão sendo construídos na região de Mucugê e Povoado de Guiné. Ao final da reunião ficou clara a necessidade de Audiências Publicas para se fazer esclarecimentos à população sobre as características do projeto e seus possíveis impactos socioambientais, destacando os pontos positivos e negativos.  Incorporando assim a participação social, que através de consultas publicas, balizam o processo de licenciamento ambiental. QUAL O VERDADEIRO IMPACTO PARA PIATÃ?

Piatã

Piatã

Piatã é o município que possui o maior numero de agricultores familiares da Chapada Diamantina.  A sua localização geográfica proporciona a produção de variadas frutas e hortaliças conferindo à feira de Piatã uma das mais diversas da região, com destaque para a produção de café.  A 1.500m de altitude Piatã produz cafés de notável qualidade, já tendo sido premiado como o melhor café do Brasil. Apesar do agronegócio ter conseguido licença para a implantação das barragens, os agricultores de Piatã foram afetados com problemas de seca neste ano e no ano passado, uma das mais graves nos últimos 50 anos. Os moradores do Gerais de Piatã, local onde se pretende instalar o agropolo, também tem presença marcada na cultura do município. Os Geraizeiros têm como característica além da agricultura familiar, a criação do gado solto, atividade econômica que foi afetada após a compra das terras pelo agronegócio no Gerais, uma vez que estes lugares eram usualmente usados para levar o gado em épocas de seca. A biodiversidade da região e os lugares com notável beleza cênica fazem de Piatã um local com grande vocação para o turismo. Inúmeras cachoeiras, montanhas, rios, sítios arqueológicos e trilhas fazem com que Piatã tenha um cenário cinematográfico.  O ecoturismo e  o turismo rural são duas potencialidades do município.

Cachoeira do Cochó

Cachoeira do Cochó

Infelizmente a instalação do agropolo na região pode mudar este cenário. Os impactos reais da chegada de uma nova ordem econômica no município podem transformar brutalmente a realidade social, econômica e ambiental. É preciso que ocorram  muitos debates e esclarecimentos para que se possa auferir as verdadeiras conseqüências para a comunidade de Piatã e de todos aqueles que são usuários das águas do Rio das Contas.

Publicidade

2 Respostas para “AGRONEGÓCIO AMEAÇA NASCENTES DO RIO DAS CONTAS

  1. Já tenho minha opinião formada sobre esses empreendimentos. Não é uma tomada de posição leviana. Concordo que a população de Piatã tenha, mais do que a necessidade, o direito de conhecer todas as implicações desse desse desastre sócio econômico ambiental. Ninguém nasceu ontem. Já temos elementos suficientes para fazer uma projeção do que ocorrerá com a população, com a cidade e com o meio ambiente em troca de migalhas: alguns empregos e recursos para saúde e educação. Posso assegurar que a conta chegará mais alta para o Poder Público e, sobretudo, para a população.

  2. Se nós, que moramos aqui, não cuidarmos, quem cuidará? Vamos ouvir a voz do povo, Audiência Publica, Plebiscito e o que mais for preciso.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s